1. Aceitação dos Termos de Uso

Ao acessar o site Blog Óticas Guarulhos, o usuário concorda automaticamente em cumprir estes Termos de Uso, bem como todas as leis e regulamentos aplicáveis, reconhecendo ser responsável pelo cumprimento da legislação vigente. Caso não concorde com algum destes termos, a utilização deste site será proibida.

Os conteúdos publicados no site estão protegidos por leis de direitos autorais, propriedade intelectual e marcas registradas.

2. Licença de Uso

É concedida permissão para visualização temporária e pessoal, exclusivamente para fins não comerciais, dos materiais disponibilizados no site Blog Óticas Guarulhos. Esta é uma licença limitada e não exclusiva, e não constitui transferência de propriedade.

Sob esta licença, é vedado ao usuário:

• Modificar, copiar ou reproduzir os materiais;

• Utilizá-los para fins comerciais ou exibição pública (comercial ou não);

• Tentar descompilar ou realizar engenharia reversa de qualquer software do site;

• Remover marcas d’água, direitos autorais ou notificações de propriedade intelectual;

• Transferir os materiais a terceiros ou armazená-los em outros servidores.

O descumprimento de qualquer uma dessas restrições resultará na revogação automática da licença, podendo ser encerrada a qualquer momento pelo Blog Óticas Guarulhos. Após o término da visualização ou revogação da licença, o usuário deverá apagar todo o conteúdo eventualmente baixado.

3. Isenção de Responsabilidade

Os conteúdos disponibilizados no site são fornecidos “no estado em que se encontram”, sem garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas. O Blog Óticas Guarulhos não garante:

• Precisão, confiabilidade ou atualidade dos conteúdos;

• Adequação a finalidades específicas;

• Ausência de erros, falhas técnicas ou tipográficas.

O Blog Óticas Guarulhos também não garante o funcionamento ininterrupto do site ou que os conteúdos estejam livres de vírus ou outros componentes prejudiciais.

4. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma hipótese o Blog Óticas Guarulhos ou seus representantes serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes (incluindo, mas não se limitando à perda de dados, interrupções de negócio ou perdas financeiras), decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso dos materiais presentes no site.

Essa limitação se aplica mesmo que o Blog Óticas Guarulhos tenha sido informado da possibilidade de tais danos, exceto nos casos em que a legislação brasileira não permita tal limitação.

5. Atualização e Precisão das Informações

As informações publicadas no site podem conter erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. O Blog Óticas Guarulhos não garante que o conteúdo seja preciso, completo ou atualizado.

Alterações podem ser feitas a qualquer momento, sem aviso prévio, porém o Blog não se obriga a atualizar os materiais publicados.

6. Links para Terceiros

O Blog Óticas Guarulhos pode conter links externos para sites de terceiros. Tais links são disponibilizados apenas para conveniência do usuário. O Blog não revisa ou controla o conteúdo desses sites e não se responsabiliza por suas práticas, políticas de privacidade ou exatidão das informações.

O uso de sites vinculados é de inteira responsabilidade do usuário.

7. Modificações nos Termos de Uso

O Blog Óticas Guarulhos poderá modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao continuar a utilizar o site, o usuário concorda com os termos vigentes na data de acesso.

Recomenda-se a leitura periódica desta página.

8. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998).

Fica eleito o foro da Comarca de Guarulhos/SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais dúvidas ou controvérsias decorrentes deste instrumento.

Última atualização: 20 de novembro de 2023.